O vereador André Kamai (PT) denunciou, durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco nesta quarta-feira (4), a falta de um profissional de apoio capacitado para realizar a alimentação por gastrostomia do estudante Rafael Henrique Bastos Geraldo da Silva, de 8 anos, matriculado no 3º ano do turno vespertino da Escola Municipal Maria Lúcia Moura Marin.
De acordo com Kamai, a ausência do suporte especializado tem impedido o aluno de frequentar as aulas desde o início do ano letivo. A situação foi formalizada pela mãe da criança, Diana Bastos, em denúncia encaminhada à Secretaria Municipal de Educação.
“O caso do Rafael é grave. Uma criança com deficiência sendo impedida de frequentar a escola porque a Secretaria de Educação não oferece as condições garantidas por lei, como o direito à alimentação escolar adequada. Isso mostra a realidade da educação no município”, afirmou o vereador.
O petista destacou que a falta de estrutura não se resume ao caso de Rafael. Segundo ele, o cenário nas escolas municipais inclui carência de material escolar, merenda insuficiente e ausência de profissionais capacitados. “Desde o início do meu mandato, venho cobrando a recomposição do quadro da educação, com a convocação dos aprovados nos concursos de 2019 e 2024. É preciso reestruturar o sistema educacional e garantir condições de trabalho adequadas, incluindo valorização e melhor remuneração para os trabalhadores”, completou.
O parlamentar também alertou para a existência de outras crianças que enfrentam dificuldades semelhantes, mas cujas famílias, por falta de informação ou recursos, não conseguem denunciar a situação. “O caso do Rafael é emblemático, mas quantas outras crianças estão sendo privadas do ambiente escolar por omissão da gestão?”, questionou.
