O vereador Felipe Tchê (PP) apresentou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que propõe a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil. A iniciativa tem como objetivo promover o acompanhamento contínuo da saúde física e mental dos alunos das escolas públicas da capital acreana, fortalecendo a prevenção de doenças e o bem-estar no ambiente escolar.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir um ambiente mais seguro, saudável e propício ao aprendizado. Para isso, o programa será executado pelo Poder Executivo, que ficará responsável pelo planejamento, implementação e fiscalização das ações nas unidades de ensino.
Atuação multiprofissional e parcerias
O programa contará com equipes multiprofissionais formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, odontólogos e assistentes sociais, em articulação com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. As ações incluem:
Avaliações nutricionais;
Triagens oftalmológicas e auditivas;
Acompanhamento psicológico;
Avaliações odontológicas;
Palestras sobre hábitos saudáveis;
Monitoramento do calendário vacinal.
Essas medidas visam prevenir problemas como desnutrição, obesidade infantil, estresse, depressão e outras condições de saúde física e mental que possam afetar o rendimento escolar.
Um dos destaques do projeto é a criação de um banco de dados digital integrado entre escolas e UBSs, que permitirá o registro e o acompanhamento da saúde dos estudantes. A proposta respeita as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e tem como meta tornar o monitoramento mais eficiente e contínuo.
Além disso, a Prefeitura deverá apresentar, anualmente, um relatório com os resultados obtidos, dificuldades enfrentadas e sugestões de aperfeiçoamento do programa.
O texto também autoriza a celebração de parcerias com universidades, instituições privadas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar a cobertura e garantir os recursos humanos e materiais necessários à implementação do programa.
“Nosso compromisso é com a saúde das crianças e adolescentes de Rio Branco. Com esse programa, queremos detectar precocemente problemas que possam comprometer o desenvolvimento dos nossos estudantes e garantir que eles tenham todo o suporte necessário dentro do ambiente escolar”, afirmou Felipe Tchê.
O projeto segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
