O governador do Acre, Gladson Camelí, lançou nesta terça-feira, 3, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), o Sistema de Meio Ambiento do Acre (S-IMAC), que busca dar mais celeridade, transparência e otimizar o atendimento às pessoas que buscam por serviços de licenciamento ambiental. O sistema pode ser acessado por meio do link.
Na oportunidade, o governo também lançou simultaneamente a programação oficial do Mês do Meio Ambiente,a da Secretaria do Meio Ambiente, e o Aplicativo Meu.AC, da Secretaria de Administração (Sead).
O lançamento, que ocorreu no Museu dos Povos Acreanos, apresentou a plataforma com o link de acesso explicando como os empreendedores vão poder abrir os processos de licenciamento e consultar processos sem precisar se dirigir à sede da autarquia. Tais serviços atualmente são realizados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Foto: Ingrid Kelly/Secom
“Estamos hoje lançando mais uma plataforma para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental com o foco em sempre melhor atender os nossos empreendedores, produtores rurais e população em geral que precisa desse tipo de serviços”, falou o governador Gladson Camelí.
O presidente do Imac, André Hassem, explicou que o sistema está no ar a partir desta quarta-feira, 4, e que, inicialmente, os serviços vão ser disponibilizados de acordo com a demanda.
“Com o S-IMAC agora o empreendedor vai poder protocolar os pedidos de licenciamento por meio de um link específico que leva até o sistema, podendo acessar de casa ou de onde estiver. Mas, para isso, é preciso fazer um usuário e uma senha, que também podem ser feitas online. Até que a população esteja ambientada com o novo processo estaremos disponibilizando os nossos servidores que ficam na parte de atendimento na sede do Instituto para dar suporte”, falou.
Dentre os serviços ofertados no S-IMAC estão expedição das seguintes licenças: Licença Prévia (PL), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Licença Ambiental Única (LAU) e Licença de Instalação e Operação (LIO). Essas licenças são necessárias para autorização de funcionamento de frigoríficos, postos de combustíveis, unidades hospitalares, marcenarias, serrarias, atividades de psicultura entre outras atividades.
O analista de sistemas Anderson Pereira, que faz parte da equipe de criação do sistema, explicou que foram realizadas capacitações com os servidores para apresentar a plataforma e disse que para orientar os empreendedores vão constar as relações das atividades com seus respectivos check lists.
“A ideia é automatizar tarefas burocráticas, reduzir erros e permitir maior transparência e controle como, por exemplo, a padronização e digitalização de requerimentos, evitando erros comuns em pedidos feitos manualmente, upload de documentos e anexos, o solicitante pode anexar documentos diretamente no sistema, o sistema pode validar se os documentos obrigatórios foram anexados, evitando idas e vindas desnecessárias à sede do Imac, e a redução de tempo de tramitação”, afirmou.
Embora haja o sistema informatizado, o Imac reforça que continuará com as equipes do Setor de Atendimento disponíveis de forma presencial nos horários de atendimento do órgão, das 7h às 14h.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
