Movimentos sociais e ambientais do Acre realizaram na tarde de domingo (1º), na Praça Povos da Floresta, em Rio Branco, um ato público contra o Projeto de Lei 2.159/2021, em tramitação no Congresso Nacional. Conhecido como “PL da Devastação”, o projeto propõe alterações nas regras do licenciamento ambiental e tem sido alvo de críticas de ambientalistas e especialistas do setor.
A manifestação integra uma mobilização nacional de organizações socioambientais contrárias à proposta. Para os organizadores, a flexibilização da legislação ambiental representa um retrocesso grave, especialmente em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30 — conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro deste ano.
O ativista socioambiental Rodrigo Paiva, do Comitê Chico Mendes, destacou que o ato busca alertar a sociedade e pressionar o Legislativo: “Esse ato é parte de uma mobilização nacional articulada por organizações e movimentos da sociedade civil que defendem a preservação ambiental. O PL flexibiliza a lei que regula o uso das florestas e biomas pelas empresas. Ele enfraquece os controles sociais e fiscais que garantem que esses usos sejam feitos com responsabilidade, sem agravar os impactos ambientais nos territórios”, declarou.
Foto: Cedida
Segundo Paiva, o projeto ameaça ecossistemas e também afeta diretamente populações tradicionais, povos originários e comunidades urbanas. “Tudo o que se faz na natureza gera impactos. Aqui em Rio Branco, sentimos isso na pele. O Acre enfrenta secas extremas, calor intenso e estresse térmico que afetam a saúde pública. As queimadas se intensificam a cada ano. Mesmo com a legislação atual, vemos crimes ambientais e o sucateamento dos órgãos públicos. Agora imagina se essa lei for flexibilizada. É o mínimo do mínimo que ainda garante algum equilíbrio”, alertou o ativista.
Paiva também relacionou os efeitos da proposta às emergências climáticas cada vez mais recorrentes na região, como alagações e isolamento de comunidades:
“Esse não é só um problema ambiental. É um problema de saúde pública, é humanitário. A flexibilização da lei contraria os interesses de quem acredita que o meio ambiente precisa ser preservado. Muito mais do que o lucro, nós visamos a vida – a vida de todas as pessoas que dependem da natureza para comer, beber, viver.”
