O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira, 30, a Portaria nº 204/2025, que cria uma força-tarefa nacional para acelerar a análise dos registros de pescadores e pescadoras profissionais no Sistema Pesq Brasil (RGP), com destaque para o estado do Acre. A medida, de caráter excepcional e temporário, atende a um represamento de pedidos de registro em várias unidades da federação.
A portaria atinge diretamente sete estados, entre eles o Acre, e prevê apoio técnico e administrativo de servidores de outras regiões do país para dar vazão aos processos acumulados. No caso do Acre, o estado de Roraima e o Rio Grande do Sul foram designados para prestar esse suporte.
A força-tarefa será coordenada pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, junto à Secretaria-Executiva do MPA, e tem vigência até 30 de junho, podendo ser prorrogada.
Segundo o documento oficial, servidores experientes de diversas superintendências estaduais, incluindo nomes de Roraima, Goiás, Pernambuco e outros, foram destacados para essa operação especial. A ideia é garantir maior agilidade na regularização dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal, garantindo o acesso a direitos como o seguro-defeso e políticas públicas específicas.
Para pescadores e lideranças do setor no Acre, a medida é vista como uma resposta necessária diante da lentidão no processamento dos registros. A força-tarefa também foi implantada nos estados de Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, São Paulo e Sergipe, onde o MPA identificou gargalos similares.
