O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, visitou nesta quinta-feira (29) a sede do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em Rio Branco. A visita teve como objetivo conhecer as ações em andamento na área de regularização fundiária e o plano de trabalho para 2025.
Na ocasião, o Iteracre apresentou as estratégias que estão sendo adotadas para ampliar a entrega de títulos de propriedade no estado, com foco em áreas urbanas, rurais e também em imóveis de entidades religiosas. De acordo com a instituição, a meta é acelerar o processo de regularização e transformar o Acre em um “estado de proprietários”.
Durante a visita, o desembargador conheceu a equipe técnica responsável pela execução do programa “Papel Passado”, que busca garantir segurança jurídica e o reconhecimento formal das posses de famílias acreanas. A parceria com o Tribunal de Justiça tem sido considerada estratégica para o avanço do projeto, principalmente no que diz respeito ao trabalho com os cartórios.
Foto: Ascom
“A titularidade da terra tem deixado de ser uma promessa e se tornado realidade em muitas comunidades”, afirmou a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, que ressalta a importância da atuação conjunta com o Judiciário. A iniciativa busca garantir que famílias tenham documentação legal de suas propriedades, ampliando o acesso a direitos e políticas públicas.
Segundo Gabriela Câmara, a presença do presidente do TJAC reforça o alinhamento entre as instituições. “O TJ não apenas apoia, ele orienta, valoriza e acredita nessa política pública que muda destinos”, disse.
A expectativa é que, com o fortalecimento da parceria entre Iteracre e TJAC, o processo de regularização fundiária avance ainda mais nos próximos anos, beneficiando comunidades em diferentes regiões do estado.
