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Polícia indicia trio suspeito de usar beneficiários de programas sociais para encobrir dívidas de R$ 8,3 milhões em empresas no Tocantins

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A Polícia Civil do Tocantins indiciou três pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal que teria causado um prejuízo de R$ 8,3 milhões aos cofres do Estado. Segundo a investigação, o grupo utilizava beneficiários de programas sociais como “laranjas” para assumir empresas com altas dívidas tributárias, numa tentativa de burlar o fisco.

De acordo com a Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), o trio — formado por um empresário de 35 anos, sua companheira de 37 e um contador de 47 — teria simulado transferências e movimentações legais por meio de empresas de fachada. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o contador faleceu em 2021, motivo pelo qual a punibilidade dele foi extinta.

O caso veio à tona após uma representação fiscal apresentada pela Superintendência de Enfrentamento a Fraudes Fiscais Estruturadas da Secretaria da Fazenda (Sefaz/TO), em abril de 2024. A partir daí, a polícia passou a investigar os crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Conforme apurado, as empresas com dívidas fiscais eram repassadas a pessoas sem qualquer vínculo técnico ou capacidade financeira. Depois disso, os registros eram transferidos para municípios como Formoso do Araguaia e Natividade — locais onde as empresas nunca chegaram a funcionar de fato.

Duas dessas empresas acumulavam débitos significativos: uma delas somava R$ 7,9 milhões e a outra, R$ 337,9 mil — totalizando o prejuízo de R$ 8,3 milhões, conforme certidões atualizadas até fevereiro de 2025.

A polícia também constatou que o grupo chegou a transferir bens para o nome da mulher e para outras empresas ligadas ao esquema, com o objetivo de evitar a cobrança judicial das dívidas.

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