A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus com liminar impetrado pela defesa de José Weverton do Nascimento Rosa, conhecido como “Raridade”. Apontado como principal mentor da Chacina do Taquari, ele seguirá preso preventivamente à espera de julgamento pelo Tribunal do Júri.
A defesa alegava excesso de prazo na prisão preventiva e solicitava a substituição por medidas cautelares diversas. No entanto, os desembargadores entenderam que a manutenção da prisão está devidamente fundamentada.
No voto, o relator destacou que “a fundamentação concreta e individualizada, baseada em elementos probatórios constantes nos autos, legitima a manutenção da prisão preventiva. O excesso de prazo não se configura quando a complexidade do processo e o comportamento da defesa justificam o tempo decorrido. Medidas cautelares diversas não são adequadas diante da gravidade do delito e do risco de reiteração criminosa.”
O pedido foi rejeitado por todos os membros da Câmara Criminal.
A chacina
O crime ocorreu na noite de 3 de novembro de 2023, no bairro Taquari, em Rio Branco. Segundo a investigação, integrantes da facção Comando Vermelho invadiram uma residência na Rua do Sol, onde acontecia uma reunião do Bonde dos 13, então dominante na região.
Houve intensa troca de tiros, que resultou na morte de seis pessoas — quatro do Comando Vermelho e dois do B13. Entre os mortos estava um adolescente de 16 anos.
As investigações conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontaram como principais envolvidos na chacina os suspeitos Deivisson da Silva Oliveira, o “Escopetinha”; Ronivaldo da Silva Gomes, o “Roni”; Toni da Costa Matos, o “Toni Barroca”; Denilson Araújo da Silva, o “Jabá”; e José Weverton do Nascimento Rosa, o “Raridade”.
Todos foram denunciados pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça. Os recursos apresentados pelas defesas foram analisados e rejeitados pela Câmara Criminal do TJAC, que manteve as ordens de prisão.
