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Tribunal do Júri do Acre acumula mais de mil processos pendentes em 2025, aponta CNJ

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O Mapa Nacional do Tribunal do Júri, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o Acre enfrenta um acúmulo de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Até março de 2025, são 1.015 ações penais do júri pendentes de julgamento no estado.


Somente neste ano, foram registradas 44 novas ações e 30 recursos. No mesmo período, o Judiciário conseguiu realizar 111 julgamentos, número que ainda não é suficiente para reduzir o estoque de processos.


A taxa de pendência é considerada alta: são 122,29 processos pendentes para cada 100 mil habitantes. Além disso, a taxa de casos novos por 100 homicídios é de 0,49, o que indica que, proporcionalmente, surgem poucos novos casos em relação ao número de homicídios.

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Em 2025, foram realizadas apenas 15 sessões do Tribunal do Júri no Acre. Na fase sumária, que decide se o réu vai ou não a júri popular, foram 33 decisões de pronúncia (encaminhando o réu a julgamento) e quatro de impronúncia (quando não há elementos suficientes para levar o acusado a júri). Também foram registradas três absolvições sumárias.


Nos julgamentos realizados em plenário, o índice de condenações foi maior: 20 pessoas foram condenadas, contra 11 absolvidas. O painel também mostra dois casos encerrados por morte do réu e um por prescrição.


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