Começa nesta segunda-feira, 26, o novo julgamento de Giane Justo de Freitas, militante bolsonarista do Acre, acusado do assassinato da engenheira civil Silvia Raquel Mota, ocorrido em 2014, em Rio Branco (AC). A nova sessão no Tribunal do Júri foi determinada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em novembro de 2023, anulou o júri anterior por entender que duas testemunhas não foram ouvidas durante o processo, o que teria comprometido a defesa do réu.
Silvia Raquel foi encontrada morta no dia 19 de agosto de 2014, dentro da caixa d’água de sua residência. A perícia apontou que a engenheira foi morta por asfixia mecânica, por afogamento. O então marido, Giane Justo de Freitas, foi preso, acusado de homicídio qualificado, e condenado em 2019 a 19 anos de prisão.
O Ministério Público do Acre recorreu da sentença, e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena para 24 anos. A defesa do réu, liderada pelo advogado Sanderson Moura, alegou nulidade processual pela ausência das testemunhas arroladas, argumento acatado pelo STJ, que determinou a realização de um novo júri popular.
O julgamento acontece na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. No primeiro dia, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. O interrogatório do réu e os debates entre o Ministério Público e a defesa estão previstos para o segundo dia.
A última aparição pública registrada de Giane Justo ocorreu no início de abril de 2025 quando foi fotografado ao lado do senador Alan Rick (União Brasil), no hall da Assembleia Legislativa do Acre. Na ocasião, o grupo se manifestava em defesa da anistia para os presos e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, e se apresentavam como “verdadeiros patriotas”.
O feminicídio de Silvia Raquel Mota completa, em 2025, onze anos sem uma sentença transitada em julgado.
Com informações do jornalista Altino Machado