Em comemoração ao Dia do Estudante de Direito, o Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, realizou neste sábado, 24, uma palestra sobre os “Dez anos do Código de Processo Civil (CPC): impactos na efetividade da prestação jurisdicional”. O evento, que reuniu em média 400 alunos, começou na sexta-feira, 23, e foi encerrado com a participação de dois renomados professores da área jurídica: Rodrigo da Cunha Lima Freire e Renato Montans de Sá.
Foto: Iago Nascimento
Rodrigo da Cunha Lima Freire, mestre e doutor pela PUC-SP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destacou a relevância da discussão. “Entendo que esse é um evento extremamente importante para a comunidade acadêmica de Rio Branco, porque estamos refletindo sobre uma lei que completa dez anos e que, ao longo desse período, teve sua aplicação ora elevada, ora relativizada. No Brasil, há leis que ‘pegam’ e leis que não ‘pegam’. O CPC é uma lei que foi aplicada em algumas partes, em outras não, e parcialmente na maioria delas. É isso que estamos compartilhando aqui com nossa experiência: a necessidade de o profissional do Direito se comprometer com a efetividade dessa lei processual, para que possamos alcançar os resultados desejados”, ressaltou.
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Também palestrante no evento, Renato Montans de Sá, mestre em Processo Civil pela PUC-SP e professor do Mackenzie, reforçou a importância do debate acadêmico sobre a aplicação prática da legislação. “Acredito que poder compartilhar nossa experiência sobre o Código de Processo Civil e sua evolução é muito importante, especialmente porque, na prática, uma lei processual nem sempre funciona como no papel. No papel, tudo é ideal. Mas, quando levamos a lei para a realidade, surgem resistências, e é preciso observar se há de fato interação entre advogados, o Poder Judiciário e demais operadores do Direito. Esse mapeamento está sendo feito tanto por mim quanto pelo Rodrigo aqui na palestra”, salientou.
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Para o coordenador do curso de Direito da Uninorte, professor Ícaro Chain, a palestra representou uma oportunidade valiosa para os estudantes. “Hoje estamos trazendo esse tema aos alunos, os 10 anos do CPC, e discutindo os impactos causados nesse período. Quais foram os pontos positivos e negativos que o CPC trouxe? Contamos com dois palestrantes renomados na área, que estão oferecendo essa visão aos nossos estudantes, destacando as vantagens e desvantagens que tivemos até o presente momento”, afirmou.
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O pró-reitor acadêmico da Uninorte, Juliano Cavalcanti, reforçou o impacto do evento na formação dos alunos. “Estamos promovendo esse evento sobre o Código de Processo Civil, voltado aos acadêmicos e às atualizações da legislação. Estamos trazendo dois doutrinadores, cujos livros os alunos utilizam diariamente na faculdade. É muito importante, porque eles têm a oportunidade de estar próximos dos autores das obras que estudam, podendo tirar dúvidas e interagir diretamente com eles. É uma experiência gratificante para o acadêmico e para nós, do Centro Universitário Uninorte”, destacou.
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A estudante Melissa Matos Araújo, do sétimo período do curso de Direito, ressaltou a importância da atividade para a formação acadêmica e profissional dos participantes. Segundo ela, a palestra foi essencial para aproximar o conteúdo teórico da realidade prática do Direito.
“A importância dessa palestra para mim e para todos nós, estudantes e atuantes do Direito que estamos aqui, é entender e compreender como funciona, na prática, o CPC. Porque há uma grande diferença entre o que está escrito na lei e o que acontece na prática. A palestra amplia nossa visão para que possamos compreender melhor o funcionamento real das normas jurídicas”, concluiu.
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