A Justiça do Acre negou um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Selmir da Silva Almeida, apontado como o segundo na hierarquia do crime organizado no estado. Preso atualmente na Penitenciária Federal da Papuda, em Brasília, Selmir é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Taisson Cleiton Ferreira, ocorrido em março de 2017, em Rio Branco.
A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, que rejeitou os argumentos da defesa, que alegava ausência de provas, negativa de autoria e falta de fundamentação na decretação da prisão preventiva. O relator do processo, desembargador Samuel Martins, afirmou que existem indícios suficientes da participação do réu no crime, o que justifica a manutenção da prisão.
O homicídio ocorreu no bairro São Francisco, na capital acreana. Taisson, que usava tornozeleira eletrônica, estava trabalhando com a esposa e a filha em uma lanchonete da família quando foi surpreendido por dois homens armados em uma motocicleta. Ao tentar fugir, foi alcançado e morto com vários disparos.
Durante as investigações, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou Selmir Almeida e Railan da Silva Santos, conhecido como “Marechal”, como os responsáveis por ordenar o assassinato. Ambos eram líderes de facção criminosa no Acre à época e também cumprem pena na Papuda.
O relator do processo, desembargador Samuel Martins, ao fazer uma breve na análise no recurso afirmou que “verificando-se comprovada a autoria do crime, havendo indícios de sua autoria e presentes ainda os motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva, não do que se falar constrangimento ilegal e ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva, impondo-se a denegação de ordem”.
Com a manutenção da prisão preventiva, Selmir Almeida continuará respondendo ao processo por homicídio. A nova acusação dificulta ainda mais a possibilidade de progressão de regime ou concessão de liberdade nos próximos anos.
