Foto: Antonio Augusto/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta terça-feira (20/5), se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 3 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O grupo é composto por 12 pessoas, entre elas militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal que aparece em áudios comentando bastidores da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fazem parte desse grupo, ainda, militares presos em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e que investigou suposto plano de monitoramento e assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O plano ficou conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.
Os investigados foram denunciados pela PGR pelos mesmos crimes atribuídos aos demais envolvidos que já se tornaram réus: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a acusação, todos os denunciados participaram do planejamento de ações táticas para viabilizar o plano golpista que visava manter Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado das eleições de 2022.
O julgamento da denúncia será iniciado às 9h30 com a análise do material apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e continuará na sessão da tarde, marcada para as 14h. Caso necessário, o julgamento será retomado na quarta-feira (21/5), a partir das 9h30.
A análise do caso caberá aos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A apreciação da denúncia estava, inicialmente, marcada para o início de abril, mas foi adiada para garantir a intimação das defesas de todos os acusados.
Veja quem faz parte do Núcleo 3:
Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
Cleverson Ney Magalhães – coronel da reserva do Exército
Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – general da reserva do Exército
Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército
Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal (PF)
O colegiado vai verificar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso aceitem, os 12 investigados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal na Corte.
Áudios complicam
Conforme mostrou o Metrópoles, o agente da Polícia Federal (PF) Wladimir Matos Soares afirmou, em áudios, a existência de um grupo armado preparado para prender ministros da Suprema Corte, chegando a declarar que havia disposição para uso da força letal e para “matar meio mundo”.
“Se as coisas mudarem lá pra frente, e por um acaso um desses ministros do STF for ser preso, [será] principalmente Alexandre de Moraes”, diz um dos trechos das gravações obtidas pelo Metrópoles. Em outro momento, o agente eleva o tom: “O Alexandre de Moraes realmente tinha que ter tido a cabeça cortada quando ele impediu o presidente [Jair Bolsonaro] de colocar um diretor da Polícia Federal, o Alexandre Ramagem. Tinha que ter cortado a cabeça dele era aqui”.
Nos áudios apreendidos pela PF, o policial também relata que integrava uma “equipe de operações especiais” que estaria de prontidão para agir em defesa do então presidente Jair Bolsonaro, aguardando apenas uma “canetada”.
Segundo ele, o golpe acabou não se concretizando devido a uma mudança de postura do ex-presidente. “Esperávamos só um ‘ok’ do presidente, uma canetada, para a gente agir, mas ele deu para trás, porque, na véspera de agirmos, o presidente foi traído dentro do Exército”, afirmou.
Réus
A Primeira Turma do STF, até o momento, tornou réus 21 acusados por supostamente estarem envolvidos na trama golpista para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencida por Lula.
Os primeiros a virarem réus foram os integrantes do chamado “Núcleo 1”, conhecido por ser o “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Esse grupo tem oito integrantes:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil