Vasco (Thiago Martins) no remake de Vale Tudo: personagem fica desempregado após deslize grave • Foto: reprodução/TV Globo
Uma fala de Vasco (Thiago Martins) no capítulo de Vale Tudo exibido na segunda (19) chamou a atenção do público da novela das nove da Globo. Demitido por justa causa por embriaguez no trabalho, o porteiro disse à ex-mulher que usaria o dinheiro do seguro-desemprego para pagar a pensão do filho. A afirmação, no entanto, contraria o que prevê a legislação brasileira.
Na cena, Vasco tenta tranquilizar Lucimar (Ingrid Gaigher) sobre suas responsabilidades financeiras. “Pode ficar tranquila. Agora que eu vou pegar o seguro-desemprego, a pensão do nosso filho tá garantida”, disse ele. O problema é que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão por justa causa costuma excluir o direito ao benefício.
De acordo com advogados consultados pelo Notícias da TV, a embriaguez no serviço é, sim, considerada uma falta grave e pode ensejar demissão por justa causa. No entanto, eles ponderam que cada caso deve ser analisado individualmente. Se a ingestão de álcool for pontual e não causar prejuízo ou risco à empresa, o empregador pode optar por aplicar uma advertência ou suspensão antes da dispensa definitiva.
Os especialistas explicam que a embriaguez habitual ou em serviço pode motivar a demissão por justa causa –mas isso depende da gravidade do episódio e da conduta recorrente do trabalhador. Na novela, Vasco se embriagou durante o serviço e ofereceu risco para os moradores do prédio no qual atuava como segurança.
Conforme estabelece a CLT, em casos de justa causa o trabalhador perde o direito ao aviso-prévio, à multa de 40% do FGTS e ao saque do fundo, além do próprio seguro-desemprego. O benefício, nesse cenário, fica restrito a quem foi dispensado de maneira involuntária e sem culpa.
Na trama atualizada por Manuela Dias, Vasco foi flagrado dormindo no trabalho após ingerir bebida alcoólica enquanto estava de plantão como porteiro. Seu superior não perdoou e o demitiu de imediato. O comportamento do personagem se encaixa no artigo 482 da CLT, que trata especificamente das hipóteses de dispensa por justa causa.
A novela, exibida atualmente no horário nobre da Globo, errou ao colocar o personagem com acesso automático ao seguro-desemprego. O benefício só seria liberado se a rescisão fosse sem justa causa, o que não foi o caso apresentado na tela.
Na vida real, trabalhadores em situação parecida podem recorrer à Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão, caso entendam que houve exagero ou má-fé por parte do empregador. Já na ficção, a fala de Vasco pode ter sido um deslize do roteiro –ou uma licença poética para seguir com o drama familiar do personagem.