Os municípios do Acre recebem nesta terça-feira, 20, mais de R$ 10 milhões referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A capital Rio Branco lidera o ranking de transferências, com pouco mais de R$ 5 milhões líquidos destinados aos cofres públicos. Na sequência aparecem Cruzeiro do Sul, com R$ 490 mil, e Sena Madureira, que vai receber R$ 319 mil. Já os municípios de Assis Brasil, Jordão e Santa Rosa do Purus receberão R$ 98 mil cada.
Ao todo, o Acre vai partilhar R$ 10 milhões líquidos, após os descontos obrigatórios do Fundeb (R$ 2,5 milhões) e do Pasep (R$ 127 mil). O valor bruto da parcela estadual é de R$ 12.7 milhões.
Em nível nacional, os municípios brasileiros vão dividir R$ 1,89 bilhão nesta segunda parcela de maio, que representa 20% do total mensal do FPM. A verba tem como base a arrecadação com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo a CNM, o FPM teve um crescimento de 39,5% em maio, desconsiderando o efeito inflacionário. O resultado é impulsionado, principalmente, pelo aumento expressivo da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), que cresceu 110,4%, além de um incremento de 41,2% na arrecadação sobre pessoas físicas.
