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Em visita institucional a Roraima, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou nesta sexta-feira (16) seu posicionamento contrário à tese do Marco Temporal. A declaração foi feita durante encontro com lideranças indígenas, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em Boa Vista.
Organizado pela própria Defensoria, o encontro reuniu representantes de diferentes povos indígenas do estado, incluindo a juventude indígena e lideranças do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Fachin foi relator da ação que, em 2023, resultou na decisão do STF de considerar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O ministro foi recebido com cantos e danças tradicionais e palavras de ordem como “Fora Marco Temporal”, expressão do descontentamento das comunidades com a tentativa de institucionalizar uma tese que, segundo elas, representa ameaça aos direitos originários.
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Durante a reunião, o tuxaua geral do CIR, Amarildo Mota, do povo Macuxi, e a jovem liderança Julha Wapichana expressaram preocupações quanto à tramitação de propostas legislativas que tentam reverter a decisão da Corte. Fachin destacou a importância da escuta ativa e do diálogo com os povos originários.
“É importante ouvir manifestações que expressam legítimos interesses”, afirmou o ministro em entrevista ao g1, ressaltando que a discussão ainda ocorre no âmbito de audiências de conciliação coordenadas por comissão especial no STF — mecanismo criticado por organizações indígenas.
A visita de Edson Fachin ao estado, iniciada na quinta-feira (15), faz parte de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e comunidades tradicionais.