A Câmara Municipal de Belém aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei do prefeito Igor Normando (MDB) que autoriza a prefeitura a firmar contratos com a iniciativa privada para a exploração de “naming rights” em bens públicos. A proposta permite que empresas associem seus nomes a espaços como praças, parques e centros esportivos, em troca de investimentos ou contrapartidas financeiras.
O modelo já é adotado em outras cidades brasileiras, especialmente em estádios de futebol — como o Morumbi, em São Paulo, que atualmente leva o nome comercial “Morumbis”. Em Belém, locais emblemáticos como o Bosque Rodrigues Alves ou o Portal da Amazônia podem receber nomes de marcas, caso o projeto seja aprovado em definitivo e sancionado.
Para isso, o texto ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara antes de seguir para a sanção do Executivo. A medida tem gerado debate sobre o equilíbrio entre a geração de receita para manutenção de espaços públicos e a preservação da identidade cultural da cidade.
Experiências semelhantes já causaram polêmica em outras capitais. Em São Paulo, por exemplo, a tentativa de renomear o Largo da Batata para “Largo da Batata Ruffles”, em 2023, chegou a ser suspensa por decisão judicial após críticas do Ministério Público. Posteriormente, a liminar foi derrubada, mas a prefeitura e a empresa desistiram da proposta.
Em Belém, o projeto segue o mesmo caminho, com a promessa de atrair recursos para o município, mas também sob o olhar atento da população e de órgãos de controle.
