TRF1 valida licenças de projeto de potássio no AM; indígenas contestam decisão

Por 2 votos a 1, a 6ª Turma do TRF1 reconheceu como válidas as licenças ambientais concedidas pelo Ipaam ao projeto de mineração de potássio em Autazes (AM), a 111 km de Manaus. A decisão também considerou regular a consulta feita com parte dos indígenas Mura, que aprovou o empreendimento.

A sentença, proferida em 6 de maio, responde a recurso do Conselho Indígena Mura (CIM), favorável à mineração. A entidade buscava reverter decisão da juíza Jaiza Fraxe, que havia invalidado a consulta por entender que o protocolo indígena foi desrespeitado e que o licenciamento deveria ser feito pelo Ibama.

Três das maiores organizações indígenas da região criticaram o resultado, acusando o processo de consulta de ser “forjado, manipulado e desrespeitoso”.