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Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Amapá

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A Polícia Federal, em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Vinculum, que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio da nomeação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP).


Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo dois na sede da ALAP e os demais em residências localizadas nos bairros Novo Buritizal e Pantanal, em Macapá. Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) determinou o bloqueio de contas bancárias, aplicações financeiras e outros ativos em nome dos investigados, no valor total de até R$ 1,4 milhão.


A operação é um desdobramento da Operação Pretium, deflagrada em março de 2023, que identificou indícios de práticas ilícitas com possível repercussão eleitoral. Entre elas, a nomeação de pessoas sem qualquer vínculo funcional com os gabinetes parlamentares, apenas para justificar o repasse de salários que, segundo a investigação, eram desviados em benefício de terceiros.

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Conforme a PF, os chamados “servidores fantasmas” eram obrigados a devolver parte dos vencimentos a parlamentares ou intermediários, que utilizavam os valores para gastos pessoais e financiamento de campanhas eleitorais. A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 50 mil por mês.


Os investigados poderão ser responsabilizados por crimes como organização criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e corrupção de menores. As investigações continuam em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração dos fatos.


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