Durante entrevista ao programa Boa Conversa – Edição Aleac, Pablo Bregense (PSD), destacou nesta terça-feira, 13, que embora o governo não tenha sinalizado mudanças imediatas na portaria da Sefaz em relação a “pauta do boi”, a reunião trouxe avanços importantes para os pequenos produtores.
A pauta fiscal do boi voltou a ser centro das atenções na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (13), após a reunião acerca da publicação de uma portaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que elevou o valor de referência da arroba do boi de R$ 1.350,00 para R$ 1.600,00. A mudança, válida por 90 dias, gerou forte reação de pequenos produtores, que alegam não ter sido consultados previamente.
“Eu acredito que daqui nós tiramos um saldo positivo, até porque, como foi explícito, nós não participamos, e quando eu falo nós, representando os pequenos produtores, não participamos das mesmas negociações. Então, o próprio governo desconhecia alguns tópicos que nós levantamos hoje”, revelou.
Segundo o deputado, a defasagem entre o valor de mercado e o novo preço de pauta evidencia a urgência da revisão.
“A gente acredita que, vendo a depreciação da arroba do gado que está em todo o Brasil, a depreciação que está acontecendo agora nesse mês, a depreciação do preço do bezerro em todo o Brasil também, junto ao fato de que nós temos a maior pauta da região Norte. A maior pauta do Norte é a do Acre. Nós acreditamos que sim, irão rever esse preço de pauta. Até porque, quando a gente lança, não aumentou só 30 reais, hoje foi evidenciado aqui que em certas localidades o preço já depreciou 300 reais. Então a gente tem que ver isso e passar para um diálogo melhor”, relatou.
Durante a reunião, produtores como Geraldo Pereira relataram surpresa com a mudança repentina e ausência de diálogo prévio com o setor. A queixa resultou na proposta de criação de um conselho permanente para tratar do tema com antecedência e participação ampliada.
“Acredito que sim. Hoje nós saímos também com um compromisso de que haverá um conselho. Haverá um conselho onde todos os interessados estarão na mesa para negociar, para falar suas ideias. Acredito que esse, fora também o encaminhamento da parte ambiental, porque ainda não tinha sido discutido com os produtores, os pequenos, que são hoje os mais prejudicados com essas questões de Prodes, essas questões de desmatamento que ocorreram em anos passados, tempos passados. Hoje a gente encaminhou para discutir o reflorestamento, a compensação já garantida por lei, hoje em outros estados, e que no Acre está tramitando junto ao nosso governo do Estado. Então nós saímos com um encaminhamento muito bom”, afirmou.
Apesar dos avanços, Bregense ponderou que o resultado ainda está aquém do desejado para os pequenos produtores rurais. “Ser ouvido realmente vai sair dos compromissos, mas hoje, vamos dizer assim, ainda falta um pouco mais para que o pequeno produtor rural saia satisfeito. Mas eu acredito que temos o primeiro passo. Nós fizemos hoje uma grande reunião, apesar de ter poucos, mas poucos com representatividade. Nós tivemos hoje o sindicato de produtores rurais do Senador Guiomard, nós tivemos os representantes da Transacreana, de Sena Madureira”, encerrou.
