Nas democracias, uni ou bicamerais, seus parlamentos se prestam para conter os abusos dos seus governantes
Nos EUA, assim como no nosso país, seus poderes legislativos são bicamerais, ou seja, dispõem de uma Câmara de Deputados e outra composta de senadores, também denominadas de Câmara baixa e Câmara alta. Mas em alguns países, o poder legislativo é unicameral, não tem senado: Por exemplos: Nova Zelândia, Suécia e Albânia, entre outros.
Em sistemas bicamerais a Câmara dos Deputados e o Senado têm funções legislativas simétricas. As Câmaras dos Deputados representam as suas populações e o Senado, os seus estados ou regiões.
Pequemos o EUA e o Brasil, dois países que adotam o sistema bicameral e vejamos como os mesmos são compostos e como se comportam. Nos EUA, o seu senado é composto por 100 senadores e para exercerem um mandato aprazado de 6 anos. No Brasil, o nosso senado é composto por 81 senadores e seus mandatos são de 8 anos.
Nos EUA, em razão do tamanho da sua população, dos seus 331 milhões de cidadãos e dos seus 240 milhões são eleitores, a sua Câmara dos deputados é composta por 435 integrantes. Aqui no Brasil, com a nossa população de composta por 212 milhões de cidadãos e 155 milhões eleitores, a nossa Câmara dos deputados é composta por 513 integrantes, e mesma assim, corre nos corredores do nosso Congresso Nacional uma indecente proposta, e com grandes chances de ser aprovada, para que este número seja aumentado dos atuais 513 deputados federais para 531.
Para piorar, lá nos EUA, apenas dois partidos políticos, o republicano e o democrático, predominem nos seus postos de comando, sejam no poder executivo ou no poder legislativo, e cá entre nós, mais de 20 partidos políticos se fazem presentes nos referidos postos.
Lá, para a aprovação dos seus projetos os seus governantes, particularmente o presidente da República, seja ele, do partido democrático ou do partido republicano vê-se condicionado a negociar, um com o outro, e não raro, acabam concordando. Cá entre nós, não há a mínima possibilidade de negociação, e sim, de negociatas. Bem a propósito, a sua moeda de troca tem nome e sobrenome próprios: “é dando que se recebe”.
Lamentavelmente, no nosso país, enquanto o número de integrantes da nossa Câmara dos Deputados deveria diminuir para, digamos assim, no máximo se igualar ao número de deputados federais existentes nos EUA, malandramente, já que esta é a denominação que se melhor se adéqua ao caso, do túmulo em que o cadáver do próprio Oscar Niemeyer se encontra, ele estará se removendo, como forma de protestar contra a superlotação do prédio que projetou para ser a nossa Câmara dos Deputados.
Se o referido projeto for aprovado, nada pior poderá acontecer.