Em alusão ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a deputada estadual Dra. Michelle Melo (PSB) promoveu, nesta segunda-feira (12), uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) com foco na visibilidade, acolhimento e atendimento digno às pessoas que convivem com a síndrome.
Participaram da audiência também:
– Dr. Ocimar da Silva Sales, representante do MPAC
– Thaís Araújo de Souza, representando a defensoria pública
– Soron Angélica Steiner, FUNDHACRE
– Aline Ramalho Cordeiro, presidente da comissão de saúde da OAB
– Lene Queiroz, presidente da AFIBRAC-DL
– Secretária adjunta de Assistência de Saúde da SESACRE, Ana Cristina Silva.
Durante o evento, a parlamentar reforçou sua luta histórica em defesa dos fibromiálgicos e apontou a negligência no atendimento oferecido pelo sistema público de saúde. Ela destacou a subnotificação da doença e a longa fila de espera por atendimento especializado, especialmente na Fundação Hospitalar do Acre, principal referência hospitalar do estado.
“A fibromialgia é uma doença crônica, silenciosa, invisível e muitas vezes incapacitante. Precisamos tirar essa pauta da invisibilidade e garantir dignidade às pessoas que sofrem todos os dias com dores físicas e emocionais”, afirmou a deputada.
A audiência contou com a presença da presidente da AFIBRAC-DL (Associação de Fibromiálgicos do Estado do Acre), Lene Queiroz, destacou a realidade de abandono vivida pelos fibromiálgicos no Acre, ressaltando a falta de dados oficiais, o atendimento precário nas unidades públicas de saúde e a ausência de políticas específicas para diagnóstico e tratamento.
“Não dá mais para ignorar a dor dessas pessoas. Precisamos de respeito, precisamos de políticas públicas sérias e precisamos ser ouvidos. A fibromialgia não é frescura. É sofrimento real, diário, que afeta milhares de mulheres e homens que estão sendo invisibilizados”, declarou emocionada.
Uma das principais reivindicações dos pacientes presentes foi a redução da carga horária de trabalho para profissionais diagnosticados com fibromialgia, como forma de preservar sua saúde física e mental, além de garantir condições dignas de atuação no serviço público e na iniciativa privada.
Além de propôr a ampliação de políticas públicas específicas para a classe, Dra. Michelle também cobrou a efetivação de leis já aprovadas que ainda não estão sendo cumpridas, como a Lei Municipal nº 2.401, de 13 de maio de 2021, de sua autoria, que estabelece o agendamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames nas unidades básicas de saúde de Rio Branco via telefone ou aplicativo.
“Essa lei foi sancionada e está em vigor desde 2021. Ela existe para facilitar a vida dos pacientes, para evitar filas, sofrimento e deslocamentos desnecessários. Peço encarecidamente ao município que a aplique de forma urgente, especialmente o desenvolvimento do aplicativo, que é uma ferramenta crucial para a inclusão digital na saúde”, cobrou a parlamentar.
Dra. Michelle também lembrou a aprovação, em outubro de 2023, de outra lei de sua autoria que reconhece a fibromialgia como deficiência, embora parte do texto tenha sido vetada pelo governo, incluindo os benefícios previdenciários.
“Mesmo com vetos, já avançamos. Agora, proponho uma nova legislação para garantir jornada especial de trabalho a servidores públicos com deficiência ou mobilidade reduzida, o que inclui fibromiálgicos”, reforçou.
Por fim, a parlamentar se comprometeu a encaminhar todas as demandas levantadas durante a audiência para os órgãos competentes, com o objetivo de construir políticas públicas efetivas, sensíveis e humanizadas.
“A nossa luta é por dignidade. Essa casa está aberta a todos vocês. Não vamos descansar enquanto não houver justiça social e cuidado real para quem sofre com fibromialgia no nosso estado”, concluiu.
