A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta sexta-feira, 09, a relação dos candidatos aprovados nos concursos públicos de 2019 e 2024 para a cerimônia de posse, marcada para a próxima segunda-feira, 12 de maio, às 9h, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). A medida foi oficializada por meio dos Decretos nº 1.745, 1.746 e 1.747, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (09).
Os atos, assinados pelo prefeito Tião Bocalom, autorizam a posse e o exercício de candidatos aprovados nos concursos públicos nº 01/2019, 01/2024 e 002/2024 da administração municipal. A solenidade conjunta marca o ingresso definitivo dos servidores ao quadro efetivo da Prefeitura de Rio Branco, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.794/2009.
De acordo com os decretos, os nomeados foram considerados aptos após apresentarem toda a documentação exigida nos respectivos editais e passarem pelos exames admissionais. Além disso, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA) atestaram a regularidade das nomeações, inclusive dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os aprovados devem comparecer à cerimônia com os documentos necessários para assinatura do termo de posse. Segundo a prefeitura, o exercício nos cargos começa no mesmo dia da posse, com observância aos critérios de lotação, jornada de trabalho e remuneração estabelecidos em cada edital.
pmrb
