O centrão foi decisivo na aprovação da manobra que busca paralisar o processo contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A tentativa da oposição foi derrubada hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal), seguindo um roteiro esperado pelo bloco. Deputados dizem que o objetivo era fustigar o Supremo
O que aconteceu
O centrão nega que tenha tentado beneficiar Bolsonaro. Um deputado integrante do grupo declarou ao UOL que, se houvesse vontade de ajudar o ex-presidente, teria existido pressão para votar o projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro. Nele, já havia brechas para livrar Bolsonaro do julgamento no STF por tentativa de golpe de Estado.
Liderança do centrão diz que eles votaram a favor de suas prerrogativas e pela independência da Câmara. Líder de seu partido na Câmara, Dr. Luizinho (PP-RJ) disse que cabe ao Congresso decidir questões sobre seus integrantes
Ele defende que a manobra pró-Ramagem passou porque os parlamentares têm queixas em relação ao Judiciário. As principais reclamações são a manutenção de inquéritos sob sigilo e a anulação ou modificação de leis que foram aprovadas no Congresso. Os ministros do STF são ainda acusados de ter atuação política e interferir no Poder Legislativo.
A opção do centrão por demonstrar descontentamento foi comunicada à esquerda. O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, confirmou que a justificativa foi repassada ao partido
As críticas do centrão
Deputados relataram ao UOL que o STF criou o ambiente de animosidade com a Câmara. Um exemplo citado é a insistência em regular as redes sociais, medida polêmica e que não tem encontrado consenso para ser votada pelo Legislativo em nenhuma das duas Casas.
Alguns parlamentares justificam que a Lei Geral de Proteção de Dados já trata do tema. Ainda assim o Supremo ameaça criar novas regras se o Congresso não aprovar uma lei para regular o ambiente digital e incluir sanções às plataformas se não obedecerem à lei
Outros assuntos no STF que incomodam o centrão são:
Apoio à investigação de deputados por discursos feitos na tribuna;
Tentativa de derrubar o marco temporal, aprovado no Congresso;
Decidir sobre mudanças em possibilidades para o aborto legal;
Tentativa de descriminalizar porte de drogas
Até a atitude individual de ministros do Supremo é criticada. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é descrito como um jurista desconectado da realidade e que se porta como um filósofo iluminista em um país com maioria conservadora e que elegeu um Congresso com mesmo perfil.
Investigação contra Carlos Jordy é usada como exemplo de como STF amedronta os deputados
Imagem: Divulgação/Câmara dos Deputados
Parlamentares se dizem ameaçados
Os deputados reclamam das investigações sob a relatoria de Alexandre de Moraes. O conteúdo da apuração é desconhecido por estar em sigilo de Justiça. Integrantes do centrão dizem que o inquérito está há anos aberto para servir como ameaça a parlamentares
O caso de Carlos Jordy (PL-RJ) foi mencionado como exemplo. Bolsonarista raiz, ele é suspeito de ter atuado no bloqueio de rodovias depois da vitória de Lula (PT) na última eleição, em 2022.
A discordância é sobre as consequências de um inquérito secreto tão longo. Eles acrescentam que a questão não é Jordy ser inocente ou culpado. Sem saber o que pesa contra o investigado, o deputado está sem passaporte e foi alvo de mandato de busca e apreensão
O centrão fala em corporativismo. Os parlamentares projetam que podem passar pela mesma situação de Jordy, o que acaba despertando uma certa empatia por ele.
Sem polarização. Os deputados do centrão que conversaram com o UOL afirmam não querer Bolsonaro de novo na urna. Eles veem o fim da polarização como bom para o Brasil, além de terem dito ser contra a anistia irrestrita.
‘Câmara se apequenou’
A oposição usou a situação de Ramagem (PL-RJ) para tentar livrar outros denunciados por golpe. A direita diz que a Constituição permite ao Congresso interromper processos contra seus integrantes. Acrescenta que este direito pode ser aplicado aos demais réus de um processo judicial
Desta forma, todo o processo por tentativa de golpe poderia ser suspenso. Na quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou o entendimento em relação a Ramagem. Como o texto fala em interromper a ação penal sem se limitar a aplicação ao caso do deputado, houve interpretações de que Bolsonaro podia ser beneficiado.
Hoje, a maioria do STF decidiu que o Congresso só pode paralisar processos abertos por atos após a diplomação. Ramagem responde por cinco crimes. Como três deles teriam sido cometidos antes da diplomação, ocorrida em 19 de dezembro de 2022, o parlamentar deve continuar indo a julgamento
Também ficou decidido que a suspensão de parte da ação penal é benefício é exclusivo dele. Os demais réus – Bolsonaro, ex-ministros, oficiais das Forças Armadas e outros – continuam sendo julgados.
O líder do PT afirmou que a postura dos deputados “apequenou” a Câmara. Lindbergh Farias declarou que a legislação é bastante clara e o resultado não poderia ser outro.
O petista acredita que o bolsonarismo foi até o fim para inflamar a militância. Ele avalia que a negativa do STF vai alimentar discursos de perseguição contra a direita, mesmo que não haja respaldo legal
Lindbergh fala que a Câmara também perde. O líder do PT disse que a Câmara tem a imagem arranhada quando confronta o Supremo, ainda mais sem ter argumentos ou razão. Ele diz que é favorável à independência do Congresso, mas acrescenta que agir sem respaldo legal associa a Câmara a uma falta de maturidade institucional
