O vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou, durante a sessão desta quarta-feira, 7, na Câmara Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que propõe a transformação de terrenos ociosos em hortas urbanas comunitárias.
A proposta visa dar função social a áreas urbanas atualmente abandonadas, evitando o acúmulo de lixo, água parada e a presença de animais peçonhentos, além de prevenir focos de queimadas durante o período de estiagem.
De acordo com o projeto, proprietários que autorizarem a utilização dos terrenos pelo programa de hortas urbanas poderão ser isentos do pagamento de IPTU, além de terem garantida a segurança e manutenção dos espaços.
Zé Lopes destacou que cerca de 1.500 hectares de terrenos urbanos estão atualmente ociosos em Rio Branco, o que contribui para o aumento de casos de dengue, poluição do ar causada por incêndios e acúmulo de entulhos.
O texto também prevê impactos positivos na economia local, com a produção e comercialização de hortaliças a preços mais acessíveis, reduzindo custos de transporte em comparação com produtos vindos da zona rural.
