O líder do governo Gladson Cameli na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Manoel Moraes (PP), se manifestou nesta quarta-feira, 07, sobre a polêmica em torno da chamada “pauta do boi”, tema que tem causado atrito entre pequenos pecuaristas e frigoríficos no estado. Em entrevista ao programa Boa Conversa – Edição Aleac, Moraes defendeu o diálogo entre governo, Assembleia e setores produtivos para encontrar um ponto de equilíbrio.
Segundo o parlamentar, o governo tem autonomia legal para realizar alterações na pauta fiscal do setor, e a recente mudança, que elevou o valor de referência do bezerro de R$ 1.350 para R$ 1.600, segue essa prerrogativa. No entanto, ele reconheceu que faltou mais diálogo antes da medida ser efetivada.
“Esse pedido do Pablo legalmente não [é possível], porque quem tem autoridade pra fazer isso é o governo através da Secretaria da Fazenda. Então mesmo que ele avançasse esse PDL aqui, certamente a procuradoria daria um parecer de vício de iniciativa. Na verdade, faltou um pouco de conversa entre a secretaria, entre o governo, eles conversaram, mas faltou um pouco mais de conversa para se chegar a um denominador comum”, afirmou.
O deputado ponderou que, embora a medida tenha respaldo técnico e legal, os impactos para os pequenos produtores precisam ser considerados. Segundo Moraes, o governo está aberto ao diálogo e já estuda formas de conciliar os interesses dos dois setores.
“Nós queremos que a indústria funcione bem e também queremos que os pequenos produtores que vivem no ramal e na dificuldade também tenham sua renda. Então o governo e a Assembleia estão prontos para conversar e chegar a uma decisão”, completou.
Sobre a crítica de que a mudança favorece os frigoríficos, prejudicando quem produz, Manoel Moraes defendeu a política de incentivos fiscais à indústria, mas destacou que essa pauta é distinta da que trata da comercialização do gado.
“A questão do frigorífico é um incentivo à indústria, é um outro assunto, é uma questão tributária. Então é justo que a gente crie indústria aqui pra poder ter renda, ter emprego, é a mesma coisa que acontece nos EUA. Não tem nada a ver com a venda da mercadoria, no caso a carne e o boi. Então a industrialização é diferente. Não cabe no momento”, afirmou.
Ainda assim, o parlamentar reconheceu a gravidade do clima de tensão instalado e alertou para a importância de se antecipar aos desdobramentos, citando a audiência pública marcada para o dia 13 de junho com produtores e representantes da indústria.
“Eu acho que sempre com a conversa se chega à verdade. As pessoas estão misturando muita coisa, indústria é uma coisa e a pauta boi é outra. A única questão ruim aí é que muitas pessoas estão usando essa pauta, que aumentou 30%, para comprar os bezerros mais baratos. Isso é ruim. Mas todo o assunto tem que ser discutido”, pontuou.
Para o deputado, o governo falhou na articulação política ao se basear apenas na visão da indústria, sem considerar adequadamente a realidade dos produtores.
“Na verdade, o governo precisaria ouvir mais. Ele se deixou levar por uma classe que tem razão, que é a indústria, que emprega muita gente e dá uma renda. Mas tem de ver o outro lado, a ponta de lá, que é o produtor, a pessoa que fornece o bezerro. Por isso que a conversa na Assembleia não é ruim. Ela tem de esgotar. O governo tem convicção que fez o mais certo, o mais justo. Mas, assim mesmo, temos de ouvir as pessoas. Nem o mais certo que é pra nós é também pro produtor”, encerrou.
