O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, confirmou nesta quarta-feira, 7, ao ac24horas, que o Poder Judiciário trabalha para definir a criação de novas vagas para desembargador ainda no ano de 2025.
“Estamos realizando estudos técnicos sobre a viabilidade da proposta, mas ainda não há uma definição quanto à possibilidade de implementação nem sobre o número de vagas. A questão envolve diversas etapas e ainda precisa passar pelo crivo dos desembargadores”, explicou o mandatário do TJAC à reportagem.
Nogueira enfatiza que a discussão está restrita ao âmbito técnico, mas que existe a expectativa de definição até o final deste ano. “Essa pauta vem sendo discutida há algum tempo e tem de ter definição ainda este ano”, frisou.
O ac24horas apurou que a expectativa é que seja aprovada a criação de novas vagas ainda neste ano para constar no orçamento de 2026, que deve chegar à Assembleia Legislativa em dezembro, com a análise e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
