A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou réus, por unanimidade, os sete denunciados do chamado “núcleo 4” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.
De acordo com a denúncia, o núcleo 4 realizava “operações estratégicas de desinformação” e teriam divulgado notícias falsas sobre as eleições, além de orquestrar ataques virtuais a instituições e autoridades.
A partir de agora, será instaurada a ação penal de fato, em que ocorre uma série de trâmites e audiências.
Ao fim do processo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definirem qual será a pena e por qual crime cada um será punido.
Veja quem são os denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como foram os votos
O julgamento da PET 12.100 retornou às 14h48 com o voto do relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votaram os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.
Moraes
Alexandre de Moraes, relator do caso, rebateu as defesas e afirmou que “foi dito, em algumas sustentações, que o acusado nem estava aqui no dia e não pode ser acusado de dano em patrimônio público. Uma única desinformação levou ao golpe de estado?”, questionou.
Moraes ainda elogiou o trabalho da Polícia Federal e destacou que “não se pode relativizar” as redes sociais.
Flávio Dino
O segundo a votar foi o ministro Flávio Dino, que acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes.
“Creio que há indícios de autoria suficientes para o recebimento da denúncia”, afirmou Dino.
Luiz Fux
O ministro Luiz Fux também aceitou a denúncia contra os sete investigados. Com isso, a Primeira Turma formou maioria para torná-los réus.
Fux comentou sobre cada um dos acusados e destacou que “o fenômeno das fake news é desastroso. Uma notícia dessa da vulnerabilidade das urnas viraliza em segundos, a verdade é muito entediante, então vale a pena acreditar nessas versões”.
Cármen Lúcia
Cármen Lúcia, que acompanhou o relator.
A magistrada ainda rebateu a defesa daqueles que afirmaram não ser possível condená-los por organização criminosa.
“Havia um conjunto de pessoas que atuavam em várias frentes e estes núcleos se conformavam em um trágico e tenebroso ballet no qual as condutas levariam ao resultado que era buscado. Exatamente por isso que foi denunciado a organização e não o fulano de tal sozinho provocando a festa da Selma”, disse Cármen Lúcia.
Cristiano Zanin
O presidente da Primeira Turma também acompanhou o voto de Alexandre de Moraes. Ele destacou que a exposição do relator foi clara e que tudo apresentado indicou a materialidade dos crimes que foram descritos pela denúncia da PGR.
“Tudo isso que foi devidamente descrito na denúncia e que será objeto de uma detalhada instrução que me levam também a receber a denúncia”, afirmou Zanin.
