A Rede Municipal de Educação de Rio Branco retoma as aulas nesta quarta-feira, 7, após uma paralisação temporária promovida para chamar a atenção do poder público quanto às reivindicações da categoria. No entanto, os profissionais anunciaram uma assembleia deliberativa de greve para o dia 16 de maio.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, a paralisação teve como objetivo pressionar o município sobre uma série de pautas pendentes, entre elas:
Reposição do reajuste do piso do magistério e do índice inflacionário para professores e funcionários;
Concessão dos auxílios alimentação e saúde;
Cumprimento da hora-atividade dos professores;
Reajuste nas gratificações das equipes gestoras.
“Essas pautas não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois tratam de direitos previstos em leis federais. Os auxílios saúde e alimentação, por exemplo, não incidem na LRF”, explicou a sindicalista.
Rosana destacou ainda que, diante da falta de compromisso e respeito com os trabalhadores da educação, a categoria decidiu deliberar greve. A assembleia está marcada para o dia 16 de maio, às 8h, em frente à Prefeitura de Rio Branco. A greve está prevista para começar no dia 21, respeitando o prazo legal de 72 horas de aviso prévio.
“O prefeito precisa atender essas demandas. Já são dois anos sem reajuste nos salários. Além disso, enfrentamos a falta de condições adequadas de trabalho: há escassez de materiais didáticos e de higiene nas escolas e creches, ausência de merenda adequada — com descumprimento do cardápio —, além da demora na entrega de fardamentos e cadernos aos alunos. Faltam também professores, assistentes educacionais e cuidadores”, afirmou.
A presidente do Sinteac também cobrou a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), com inclusão de gratificações para quem trabalha com alunos com deficiência, dedicação exclusiva para contratados, inclusão de motoristas e outros profissionais concursados da educação, além do pagamento de insalubridade para cuidadores e assistentes de creche.
“Essas são obrigações do prefeito e da Secretaria Municipal de Educação (Seme), que precisam garantir condições dignas de trabalho. Não podemos continuar sustentando a educação com salários defasados. Chega de improvisos que sacrificam nossa renda. O servidor tem o dever de cumprir sua carga horária, mas também tem o direito de ser valorizado, inclusive com o pagamento de horas extras quando trabalhar além do previsto, como em sábados e feriados”, concluiu Rosana.
