O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, 6, a Portaria nº 6.912, que credencia 366 polos do Programa Academia da Saúde (PAS) em todo o país ao recebimento de incentivo financeiro para custeio das atividades desenvolvidas. No Acre, foram contemplados os municípios de Porto Acre, Sena Madureira, Tarauacá e Rio Branco. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos, segundo a portaria, fazem parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, na modalidade de Atenção Básica.
A verba será transferida automaticamente pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais, desde que os polos e os profissionais estejam devidamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e com as atividades lançadas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
