O deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil) deve encaminhar uma emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil ao Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), com o objetivo de fortalecer as ações de regularização fundiária no estado. A medida visa beneficiar diretamente milhares de acreanos, tanto em áreas urbanas quanto rurais, que aguardam há anos pela titulação de suas terras.
Segundo o parlamentar, o recurso será utilizado para ampliar a estrutura técnica e operacional do ITERACRE, contribuindo para acelerar os processos de regularização e garantir maior segurança jurídica às famílias que vivem em situação de posse.
“É uma honra reforçar nosso compromisso com o povo acreano por meio de parcerias como a que mantemos com o ITERACRE e o Governo do Estado. A regularização fundiária é um pilar fundamental para a segurança jurídica, o desenvolvimento sustentável e a dignidade de milhares de famílias, sejam elas rurais ou urbanas, que há anos aguardam o direito à sua terra. Essa emenda é uma ferramenta para acelerar processos, ampliar estruturas e garantir que o Estado chegue com eficiência a quem mais precisa”, destacou Eduardo Velloso.
A regularização fundiária é uma das principais demandas do Acre, especialmente em regiões que cresceram de forma desordenada ou onde há ocupações consolidadas há décadas. A expectativa é que, com esse aporte financeiro, o ITERACRE consiga avançar na emissão de títulos definitivos, proporcionando acesso a políticas públicas, crédito rural e valorização das propriedades.
A emenda também reforça a atuação de Eduardo Velloso em pautas ligadas ao desenvolvimento regional e à melhoria da qualidade de vida da população acreana, especialmente em áreas historicamente negligenciadas pelo poder público.