A demissão de cerca de 200 profissionais da saúde contratados de forma emergencial durante a pandemia de covid-19 ganhou contornos dramáticos no Acre. O Sindicato dos Profissionais e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros do Estado (Spate) tem publicado relatos nas redes sociais destacando a preocupação com o impacto social das dispensas, que atingiram trabalhadores que, em muitos casos, são o único sustento da família.
A repercussão aumentou após a presidente do sindicato, Alesta Amancio da Costa, aparecer chorando em vídeo, lamentando o fim dos contratos. No entanto, a dirigente acumula atualmente quatro vínculos com o poder público, três com o governo do Estado e um com a Prefeitura de Rio Branco, e recebe, somando os salários, mais de R$ 20 mil por mês.
Os contratos dos servidores encerraram em abril, para lotação dos aprovados em concurso público. Nas redes, a sindicalista alegou que muitos dos profissionais dispensados são mães solo e pessoas que dependem do vínculo para o sustento de suas famílias.
No entanto, dados públicos, mostram que a presidente do Spate mantém 2 contratos com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), sendo um de 40 horas semanais e outro de 44 horas semanais.
Ela também possui vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), juntando todos os contratos a carga horária ultrapassa 100 horas semanais.
A Constituição Federal permite, em seu artigo 37, a acumulação de até dois cargos públicos por profissionais da saúde, desde que haja compatibilidade de horários.
O caso da sindicalista, porém, levanta questionamentos sobre a legalidade e a viabilidade dessa jornada.
O acúmulo de cargos por Alesta é alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Em outubro de 2023, a promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, enviou ofício à Sesacre solicitando a apresentação de documentos que comprovassem a compatibilidade de horários, além de folhas de ponto, escalas e plantões referentes ao período de janeiro a outubro de 2023 da profissional.
