O assunto mais discutido nos últimos dias no Brasil é, sem dúvidas, o escândalo de roubalheira no INSS. O fato gerador foi a descoberta de que nada menos que 6,3 bilhões de reais foram sacados indevidamente das contas dos aposentados e pensionistas, indo parar nos bolsos de gente do próprio governo e de sindicatos.
Pelo valor, esse assalto só perde para o petrolão, ocorrido também sob governos petistas. Em termos de alcance, os números também são de arrepiar. De cada sete aposentados pelo INSS, um foi garfado. Pior, de cada dez vítimas, oito são das regiões Norte e Nordeste. A turma foi em cima dos mais pobres e de menor nível educacional, menos capazes de verificar e reagir ao assalto.
Além do conteúdo imoral em si mesmo, pois trata-se de corrupção de agentes do estado em conluio com seus parceiros nos sindicatos, há neste caso um veio indecoroso, depravado, à medida que desfalca a renda única de milhões de idosos, sabidamente doentes e precarizados quanto ao atendimento médico. Sabe aquele vovô do sertão nordestino que gasta o seu pouco dinheiro com remédios e alimentação para si e para a família? Pois foi este cidadão que resolveram assaltar.
O ministro da pasta, o pedetista Carlos Lupi, velho amigo do presidente Lula, já é repetente na disciplina. No governo Dilma ele caiu por denúncias de corrupção e suspeitas de favorecimento de ONGs ligadas ao PDT, partido do qual é presidente. Ou seja, já tinha ficha suja, nem deveria estar no cargo.
O esquema, que funcionava desde 2016 como mostra o gráfico acima, divulgado pelo site de notícias “Poder 360” funcionava da seguinte forma: Associações de classe e sindicatos firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo descontos diretos nos benefícios dos segurados para serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. No entanto, em muitos casos, os beneficiários não autorizavam esses descontos, e suas assinaturas eram falsificadas. Além disso, 72% das entidades envolvidas não apresentaram a documentação necessária para formalizar os ACTs, e muitas não possuíam estrutura para oferecer os serviços prometidos.
Ou seja, gente de dentro do INSS facilitava as coisas para que os sindicatos operassem o esquema de fraude. O aposentado sequer sabia que estava sendo descontado valores de seu benefício. Feitas as contas, o salto que o esquema deu sob nova direção a partir de 2022, sabe-se lá por que, fez com que nos últimos dois anos a arrecadação ilegal explodisse, chegando em 2024 a quase três bilhões de reais. Era tanta grana que parte dela foi levada em malas para o exterior (AQUI).
O governo não sabia? Sim, sabia. Desde setembro de 2023 foi avisado e, pelo jeito, nada fez ou, se fez, não foi eficiente, dado que o esquema continuou, ficou mais robusto e, somente agora, depois de matérias jornalísticas a respeito, é que a população e os próprios aposentados souberam que estavam sendo roubados.
Um dos problemas é que pelo valor, a coisa não beneficiava apenas lambaris. Quando dá bilhão (royalties para Ciro Gomes), tem peixe graúdo na lagoa. Só a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, entidade historicamente vinculada ao Partido dos Trabalhadores, embolsou cerca de dois bilhões dessa trama diabólica. Não, eles não tiveram dó dos trabalhadores rurais que afirmam defender. Consta que indígenas e portadores de deficiência também foram surrupiados.
O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, que tem como um dos diretores, o irmão do presidente Lula, o “Frei Chico”, teve no período um aumento de receita da ordem de 414% (AQUI). Como era de se esperar, o Chico não sabia de nada e nem está sendo alvo da investigação da polícia federal.
Vai ficar por isso mesmo, ou os aposentados serão ressarcidos? O governo promete que todos terão seu dinheiro devolvido. Parece que os cofres públicos, ou seja, a sociedade, vai pagar a conta, enquanto a PF laboriosamente procura os culpados, “sem que os interesses políticos se sobreponham aos direitos dos velhinhos”. Aí, meus caros, como diria o meu sogro, o importante é ter fé. Se o aposentado quiser saber se foi roubado, siga os seguintes passos: Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS; faça login com CPF e senha do Gov.br; na página inicial, clicar em “Extrato de benefício”; clique sobre o número do benefício; no extrato constará o valor do benefício e os descontos; verifique os descontos de mensalidades associativas. Se aparecer alguma que você não autorizou, palmas você foi roubado.
No corre-corre de sindicatos em busca de bons advogados, o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – CEBAP e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos – AMBEC deram sorte e encontraram justamente o filho do Ministro Ricardo Levandowski, da Justiça e, portanto, chefe da Polícia Federal que está cuidando do caso. Como no Brasil esse negócio de conflito de interesses foi abolido, é bastante razoável que as duas entidades provem rapidamente que não tem nada a ver com o caso, e aquelas centenas de milhões recolhidas recentemente são prova de extraordinária eficiência dos dirigentes sindicais.
Politicamente, o troço vem rendendo. Além da demissão do ministro que lá deixou um preposto (Wolney Queiroz), ameaçando tirar o PDT da base governista, há um pedido de CPMI sendo providenciado para apuração dos fatos desde a origem. Na base do “quem for podre que se quebre”, a oposição quer investigar os fatos e as responsabilidades. O governo não quer saber disso. Está utilizando todos os artifícios e o poder que tem para evitar a apuração pelo parlamento, tipo “fomos nós, deixa que nós mesmos apuramos”. O PT tenta escorregar para não ter que usar novamente uma etiqueta desabonadora, a velha imprensa não sabe o que fazer para amenizar os danos.
Nesse pedido de CPMI, pelo que se sabe até o momento, há a assinatura de apenas três dos oito deputados acreanos – Eduardo Veloso, Roberto Duarte e Coronel Ulysses. No Senado, são certas as assinaturas de Alan Rick e Marcio Bittar. Espera-se a colaboração dos outros, incluindo aqueles que discursam piedosamente falando dos velhinhos e das minorias.
Valterlucio Bessa Campelo escreve às segundas-feiras no site AC24HORAS, terças, quintas e sábados no DIÁRIO DO ACRE, quartas, sextas e domingos no ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.