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O advogado Breno Cássio Santos Ribeiro, inscrito na OAB/AC sob o nº 6.008, divulgou neste sábado, 4, uma nota de esclarecimento a respeito da denúncia de que teria se apropriado de valores financeiros pertencentes ao cliente Luís Lopes dos Santos, atualmente custodiado no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco (AC). A denúncia foi publicada pelo site ac24horas no último dia 2 de maio.
Segundo a matéria, os filhos do apenado firmaram contrato com o advogado em dezembro de 2023, para que ele realizasse visitas mensais ao pai, além da entrega de itens de higiene, limpeza e medicamentos.
O valor acordado, conforme a denúncia, seria de R$ 5 mil mensais, por um período de 12 meses. No entanto, os familiares afirmam que a partir de maio de 2024 o advogado deixou de cumprir com as obrigações contratadas e parou de prestar contas sobre o uso do dinheiro.
Ainda segundo a denúncia, Breno Cássio inicialmente negou qualquer irregularidade, mas depois admitiu, por meio de áudio, ter se apropriado de parte dos valores e confessou ter feito empréstimos a juros com o cliente, o que pode configurar conivência com atividade ilícita. O caso foi encaminhado à polícia e ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC.
Na nota publicada em seu perfil no Instagram, Breno Cássio contesta parte das informações divulgadas. Ele afirma que foi contratado apenas para realizar uma visita mensal ao cliente, entregando os materiais combinados, e que recebeu, por isso, um pagamento único de R$ 5 mil, e não mensalmente.
“A presente nota objetiva trazer esclarecimentos não devidamente abordados na matéria”, declarou.
O advogado também criticou a forma que a família decidiu tratar o caso. “Os familiares decidiram fazer o caminho inverso, pois a publicação da matéria antecede os meios cíveis e criminais, assim como os que devem ser apurados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da nossa Seccional, dando a entender que o objetivo visado era causar prejuízo à imagem e à exposição”, escreveu.
Por fim, Breno Cássio afirmou estar à disposição das autoridades competentes e que eventuais sanções serão aplicadas pelo Poder Judiciário e pela OAB/AC. “Estou de prontidão ao aguardo do devido procedimento a ser adotado”, concluiu.