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MPF cobra efetividade na educação indígena em território Yanomami, em Roraima

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O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Educação de Roraima (SEED/RR), com apoio da Funai, realizaram uma visita às regiões de Xitei e Parima, na Terra Indígena Yanomami (TIY), para apurar a situação das escolas estaduais na área.

A iniciativa íntegra inquérito instaurado em 2020 após denúncias de paralisação das aulas durante a pandemia. Embora a atuação do MPF tenha garantido a retomada do ano letivo e a contratação de professores indígenas, levantamento de 2022 revelou fragilidades: das 33 escolas criadas por decreto, 12 estavam inativas, e muitas unidades sofriam com infraestrutura precária e falta de apoio básico, como alimentação escolar.

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Desde a crise sanitária de 2023, o governo federal anunciou investimentos de mais de R$ 40 milhões em ações educacionais para a TI Yanomami. Ainda assim, o MPF alerta que a ausência de acesso contínuo à educação de qualidade expõe crianças indígenas a riscos, prejudica seu desenvolvimento e ameaça a preservação de saberes e identidades ancestrais.

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