A Comissão Especial para o Plano Nacional de Educação (Cesp/PNE) da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, sua mesa diretora nesta terça-feira (29). Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ, a deputada federal Socorro Neri (PP-AC) foi eleita 2ª vice-presidente do colegiado. Já Tábata Amaral (PSB-SP) foi escolhida para o comando da comissão.
“Conheço de perto os desafios da implementação de políticas públicas educacionais e sei que o sucesso do novo PNE dependerá da construção coletiva, da escuta ativa e do compromisso com resultados concretos. De igual modo, reforço o apelo da nossa presidente, a deputada Tábata Amaral, para que olhemos todos para a nossa missão aqui, que é de garantir que desta comissão saia um texto adequado à educação que queremos para o nosso país”, reforçou a presidente da FPeduQ.
A instalação marca o início dos trabalhos de análise do novo PNE, que visa substituir o plano atualmente em vigor (2014-2024), cuja validade foi prorrogada até o final deste ano. O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE), também integrante da FPeduQ, foi designado relator do texto.
A comissão especial do PNE, composta por 34 deputados titulares e o mesmo número de suplentes, terá a responsabilidade de debater e aprimorar o texto antes de sua votação no plenário da Câmara dos Deputados.
O novo PNE estabelece 18 objetivos a serem alcançados na área educacional nos próximos dez anos, abrangendo diversas áreas como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, e estrutura e funcionamento da educação básica.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E., Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
