Foto: Jardy Lopes/Ac24horas
A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta terça-feira, 29, o Decreto nº 1.700, estabelecendo ponto facultativo para o dia 2 de maio de 2025 nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município. A medida acompanha o Decreto Estadual nº 11.679, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Com a decisão, os servidores públicos municipais poderão emendar o feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio). No entanto, o decreto ressalta que as atividades consideradas essenciais não serão afetadas e funcionarão normalmente.
O texto também autoriza secretários municipais e demais autoridades a convocar servidores para expediente normal, caso haja necessidade de serviço, sem necessidade de compensação para quem for convocado e cumprir jornada durante o ponto facultativo.