O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou que o YouTube remova todos os vídeos que contenham anúncios relacionados à venda de mercúrio metálico. A recomendação também pede que a plataforma cumpra seus próprios termos de uso, que proíbem a comercialização de substâncias ilícitas.
Segundo o MPF, o YouTube deve empregar tecnologias automatizadas e equipes humanas para identificar e impedir a publicação de conteúdos que promovam o comércio ilegal de mercúrio líquido. A plataforma também deverá divulgar o teor da recomendação em até 10 dias após o recebimento do documento, com um link de acesso visível na página inicial do site e no aplicativo móvel, mantendo-o disponível por 30 dias.
De acordo com o MPF, o YouTube tem sido usado para veicular anúncios ilegais de mercúrio, feitos por usuários brasileiros de várias regiões do país. Esses vídeos, com grande número de visualizações e comentários, mencionam diretamente o uso do produto em atividades de garimpo, especialmente na Região Norte.
O órgão ressalta que, pelo alcance massivo da plataforma, o YouTube não pode se isentar da responsabilidade sobre o conteúdo publicado por seus usuários. Para o MPF, é necessário que a empresa adote medidas eficazes de controle para coibir a disseminação de conteúdos ilícitos e proteger direitos fundamentais.
