A operação da Zona Azul em Rio Branco, administrada pela Rizzo Parking desde 2023, voltou a ser alvo de polêmica nesta semana após denúncias na Câmara Municipal. As acusações de irregularidades no contrato da empresa com a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) geraram um embate público, com a Rizzo Parking rebatendo as alegações e a RBTrans esclarecendo a situação. A discussão envolve a falta de sinalização em alguns pontos da cidade e a legalidade das operações.
Em nota enviada à redação do ac24horas nesta sexta-feira (25), a Rizzo Parking afirmou que opera regularmente em Rio Branco com base em um contrato de concessão assinado em 6 de outubro de 2022 com a Prefeitura Municipal, então representada pelo ex-superintendente da RBTrans, Francisco José Benicio Dias. A empresa classificou as denúncias do vereador Eber Machado como “mera politicagem” e tentativa de confundir a imprensa com “fake news”.
A Rizzo Parking destacou dois pontos em sua defesa: primeiro, que opera de forma regular no município; segundo, que a ausência de placas informativas em alguns locais, como no ponto onde o vereador gravou um vídeo, se deve ao vandalismo constante sofrido pelas sinalizações e pela fachada da empresa, o que tem dificultado a reposição.
A empresa também esclareceu que o Termo de Referência para Atestado de Capacidade Técnica (TRAD), citado nas denúncias, é um documento confidencial relacionado à capacidade técnica, não ao contrato, e que sua divulgação foi indevida. “O TRAD não interfere na vigência do contrato”, reforçou a nota, que conclui reafirmando a regularidade das operações e se colocando à disposição para esclarecimentos (veja a nota completa no fim da matéria).
Procurado pela reportagem, o atual superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, ofereceu uma perspectiva diferente sobre a situação. Segundo ele, a eventual irregularidade na operação da Rizzo Parking se restringe a pontos de Zona Azul previstos em contrato, mas que não estão devidamente sinalizados, como no bairro Bosque, Estação Experimental e algumas áreas do centro de Rio Branco.
Ele afirmou, no entanto, que não há conhecimento de que a Rizzo Parking tenha realizado cobranças em locais não sinalizados, pois sabia que não haveria respaldo legal. Vilas Boas destacou ainda que há um processo administrativo (PAINF) em andamento, no qual a empresa teve direito de resposta e defesa. Caso a Rizzo não apresente resposta no prazo final de cinco dias, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para que o prefeito decrete a extinção ou não do processo.
Veja a nota da Rizzo Park na íntegra:
Grupo Rizzo informa que opera regularmente no município de Rio Branco (AC), inclusive, com um contrato de concessão vigente assinado com a Prefeitura Municipal no dia 06 de outubro de 2022 tendo como responsável o Senhor Francisco José Benicio Dias, na época, superintendente da RBTrans.
Das denúncias feitas pelo vereador Eber Machado, existem pontos de irregularidades:
1. A Rizzo Parking opera regularmente no município;
2. O local onde o parlamentar fez o vídeo não tem placas informativas pois a empresa não tem vencido a substituição das mesmas, visto que têm sido constantemente vandalizadas, não apenas com as placas, mas também com a fachada da empresa.
A Rizzo Parking repudia as fake news veiculadas no município em benefício de mera politicagem e se coloca à disposição para esclarecimentos ou dúvidas sobre o contrato.
O TRAD é pra emissão do atestado de capacidade técnica, não tem a ver com o contrato. Além disso, esse documento é confidencial, sua divulgação nem poderia ter sido feita. Claramente, uma atitude para confundir os veículos de imprensa da cidade.
Sendo assim, as operações da empresa seguem com regularidade no município de Rio Branco.
