As inscrições para o casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, começam no dia 29 de abril no município de Tarauacá. A iniciativa é gratuita e destinada exclusivamente a casais que comprovarem hipossuficiência financeira.
O atendimento será realizado de 29 de abril a 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social. A cerimônia está marcada para o dia 1º de junho, às 16h, na Escola Professor José Augusto de Araújo, localizada na Avenida Antônio Frota, 689 – Centro. Ao todo, estão sendo oferecidas 100 vagas.
Para efetuar a inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia), para noivos solteiros.
Para noivos divorciados, é necessário leva a certidão de casamento original com averbação do divórcio, cópia da sentença do divórcio, contendo a parte referente à partilha de bens, comprovante de endereço, RG e CPF.
No caso de noivos menores de idade, entre 16 e 18 anos incompletos, é preciso levar a certidão de nascimento original, comprovante de endereço, RG e CPF, além da presença dos pais com RG e CPF. Em caso de falecimento dos responsáveis, deve ser apresentada a certidão de óbito. Se os pais forem ausentes, será necessário apresentar consentimento por escrito do responsável legal.
As certidões devem estar atualizadas há no máximo 6 meses. Além disso, os documentos não podem conter rasuras, e os RG, CPF e comprovante de endereço devem ser originais e cópias.
Fonte: TJAC
