Foto: Pedro Devani/Secom
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) instituiu nesta terça-feira, 22, um novo grupo de trabalho com foco na bacia do Igarapé São Francisco, um dos principais cursos d’água que corta a capital Rio Branco e que tem sofrido com recorrentes transbordamentos. A medida foi formalizada pela presidente do TCE, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
Batizado de “Adjunto dos Cuidados do Igarapé São Francisco”, o grupo terá como missão elaborar estudos e propor soluções para orientar políticas públicas mais eficazes, voltadas à proteção ambiental e ao enfrentamento dos riscos que afetam diretamente comunidades ribeirinhas.
A iniciativa surge como desdobramento da Portaria nº 31, publicada em julho de 2024, que deu os primeiros passos na mobilização interinstitucional em torno do problema.
De acordo com o TCE, a criação do grupo também é reflexo das recentes enchentes que atingiram a capital acreana nos anos de 2021 e 2023, com impactos severos para a população e o poder público. A proposta é buscar soluções estruturais e integradas, que envolvam aspectos ambientais, sociais, de infraestrutura e de governança.
O grupo será coordenado pelos conselheiros Ronald Polanco Ribeiro, Dulcinéa Benício e Naluh Lima, e contará com equipe técnica interna e apoio de parceiros externos. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 24 meses.
A atuação do grupo será dividida em quatro eixos principais: Governança: coordenação de estratégias e articulação institucional; Infraestrutura: levantamento de obras e intervenções necessárias; Ambiental: análise do estado de resiliência da bacia e Socioeconômico: impactos sobre a população e medidas de proteção social.
O trabalho será ancorado em propostas como a Carta Consulta “Bacia do Igarapé São Francisco – Resiliência Ambiental, Enfrentamento a Riscos e Proteção Social de Comunidades”, elaborada pelo TCE em 2023.