Foto: Sérgio Vale
A deputado Michelle Melo (PDT) protocolou nesta terça-feira, 22, um projeto de lei que institui o Programa Câmbio Verde, com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental, através de trocas de resíduos recicláveis por alimentos no âmbito do Estado do Acre.
De acordo com a proposta, o programa possui caráter permanente e tem como objetivo estimular a população acreana, em situação de vulnerabilidade social, a participar da coleta seletiva de resíduos e contribuir para segurança alimentar da população.
Os órgãos responsáveis pelo Programa Câmbio Verde deverão fazer o cadastramento dos beneficiários para fins de controle e monitoramento do Programa. As doações recebidas pelo Programa Câmbio Verde serão formalizadas através de Termo de Recebimento de Doação.
Os resíduos recicláveis recolhidos pelo Programa Câmbio Verde deverão ser encaminhados pelo departamento competente às cooperativas ou associações de trabalhadores de reciclagem cadastradas.
“O Programa Câmbio Verde é um programa voltado especialmente aos que vivem em comunidades carentes, para a importância da separação dos resíduos úmidos e secos e do consumo consciente. É um programa transversal, que parte do conceito voltado aos resíduos, mas abrange também a segurança alimentar e a alimentação saudável. Estimulando o processo de reciclagem e separação correta do lixo, também reduz o volume de resíduos que seguem para os aterros sanitários, ampliando sua vida útil. Além disso, fomenta a geração de empregos/trabalho e renda nas cooperativas de reciclagem, deixa os bairros mais limpos e promove economia de recursos públicos, já que diminui a quantidade de materiais aterrados e de pontos de descarte irregular de resíduos nas comunidades”, argumenta a deputada em sua justificativa.