O senador Alan Rick (União Brasil) promoverá nesta quarta-feira, 23, uma importante reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para avançar na implementação de um projeto estruturante que visa solucionar definitivamente o problema dos lixões irregulares no Acre.
O encontro, marcado para às 16h no gabinete do ministro em Brasília, contará com a presença do Ministro Waldez Góes, do Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, do Diretor de Estruturação de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Denilson Campello, além dos prefeitos acreanos. A iniciativa busca construir uma política regional integrada de gestão de resíduos sólidos, inspirada no modelo bem-sucedido de saneamento já implementado no estado do Amapá.
“Esta reunião representa um passo decisivo para transformar a realidade ambiental do Acre. Não podemos mais adiar a solução para os lixões, que representam um grave problema de gestão, de saúde pública e ambiental”, afirma o senador Alan Rick.
Atualmente, 21 dos 22 municípios acreanos ainda operam lixões, prática proibida pela legislação ambiental brasileira. Apenas Rio Branco possui uma Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRE). A situação tem gerado ações do Ministério Público, com aplicação de multas e processos judiciais contra gestores municipais.
O modelo proposto pelo senador Alan Rick, com apoio técnico do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oferece uma alternativa inovadora e sustentável para encerrar definitivamente os lixões e estruturar adequadamente a gestão dos resíduos sólidos em todo o estado, com a elaboração de um estudo que definirá quantos aterros, estações de transbordo e outras soluções serão construídas no estado.
Um dos desafios para o avanço da proposta tem sido a assinatura do contrato pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que preside o CINRESO (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Acre). O documento, elaborado pelo Ministério da Integração, aguarda autorização desde novembro de 2024 para que o Consórcio possa iniciar o projeto de estruturação, que seria custeado integralmente com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).
A reunião desta quarta-feira busca superar esses obstáculos e estabelecer um cronograma concreto para a implementação das soluções, beneficiando todos os municípios acreanos e garantindo o cumprimento da legislação ambiental.
