Acre faz pré-consulta com indígenas sobre repartição do Isa Carbono

O Instituto de Mudanças Climática e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), segue ampliando o diálogo com os povos indígenas sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).

Após a realização da pré-consulta junto ao Povo Jaminawa, do Igarapé Preto, em Rodrigues Alves, foi a vez das comunidades mais longínquas: Povo Jaminawa Arara, do Rio Bagé e Apolima, da Aldeia Novo Destino, em Marechal Thaumaturgo; Povo Arara Shawãdawa, Aldeia Foz do Nilo, do Igarapé Humaitá, em Porto Walter; e do Povo Nukini, da Aldeia República Nukini, em Mâncio Lima e também lideranças da Aldeia Boca Tapada e do Povo Nawa.

As visitas aos territórios tiveram início no sábado, 19, e encerraram no domingo, 20, reunindo lideranças, jovens e mulheres que puderam ficar a par de todo o processo para atualização da repartição de benefícios e da importância da participação das lideranças nos dias 24 e 25, em Cruzeiro do Sul.

Em sua fala, a presidente do IMC, Jaksilande Araújo, destacou os esforços do governo do Acre para ampliar o diálogo e o processo participativo para atualização da política ambiental do Sisa.

“Recebemos a missão do governador Gladson Camelí de ampliarmos cada vez mais o diálogo com povos indígenas e comunidades tradicionais para que possamos atualizar o Programa de REDD+ do Sisa, que é o Isa Carbono. Nossa missão é conduzir todo esse processo de forma participativa. Por isso, viemos nas pontas, informar e mobilizar para que eles contribuam para atualização dos percentuais que cabe a cada segmento”.

A secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, destacou a importância do engajamento das lideranças nas consultas.

“Foi muito importante a presença do governo do Estado também nessas terras muito distantes, com especificidade muito distinta, onde a gente pôde levar informações sobre as consultas regionais. Pudemos explicar o que estamos fazendo: que é a atualização de uma política pública que já existe há 15 anos, que é o Sisa e o nosso REDD+ Jurisdicional. Sem dúvida foi muito importante esse momento em que nossas lideranças puderam esclarecer dúvidas e aproveitamos para reforçarmos a participação das lideranças levando a voz dos seus povos nesse processo de escuta”.

Consulta na regional Juruá

A consulta da regional do Juruá, será realizada no Centro de Treinamento Diocesano, na Avenida 25 de Agosto, bairro Copacabana, em Cruzeiro do Sul, nos dias 24 e 25. Em maio, serão duas consultas na regional do Tarauacá/Envira: em Feijó, nos dias 8 e 9 de maio, e uma edição extra, em Jordão, nos dias 12 e 13.

Na regional Purus, a consulta acontecerá em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio.

Por que é necessário atualizar a repartição de benefícios do Sisa?

Passados mais de 12 anos desde a pactuação da atual estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, surgiram novos desafios, demandas e oportunidades que tornam necessária sua revisão. Ao final, se pretende construir, de forma participativa, uma proposta para atualização da repartição de benefícios do ISA Carbono, a partir da captação de novos recursos provenientes de resultados de Redução do Desmatamento de Degradação Florestal – REDD+ Jurisdicional, o que amplia a importância de revisar os critérios e mecanismos de repartição dos benefícios.

Sobre o Sisa

O Sisa é uma das principais políticas públicas do Acre para a proteção e valorização do meio ambiente por meio de incentivos para conservação, recuperação e incremento dos serviços ambientais. Foi por intermédio do ISA Carbono, do Sisa, que se deu a primeira transação financeira para implementação do Programa Global REDD Early Movers (REM, em português: REDD para pioneiros), financiado com recursos dos governos da Alemanha e do Reino Unido, em execução desde 2012, no Acre.

Fonte: Agência de Notícias do Acre