Uma ação inovadora está fortalecendo o protagonismo indígena na pesquisa científica sobre pesca artesanal no Brasil. Trata-se do programa de bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA).
A iniciativa contempla diretamente estudantes e professores das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina, com a participação de 48 alunos e 12 docentes indígenas. O foco do programa é estimular práticas sustentáveis sob os aspectos econômico, ambiental e social, com ênfase nas comunidades indígenas envolvidas.
O projeto é voltado a alunos do ensino fundamental e médio da rede pública, especialmente aqueles ligados à pesca artesanal, como filhos, netos ou responsáveis de pescadores registrados. As atividades se concentram nos municípios de Tarauacá e Jordão, com o objetivo de ampliar o conhecimento científico e valorizar os saberes tradicionais.
Segundo o presidente da Fapac, Moisés Diniz, todas as vagas disponibilizadas foram direcionadas exclusivamente para indígenas.
“Abrimos o edital no ano passado e realizamos as inscrições diretamente nas aldeias. Após isso, capacitamos os professores para orientar os projetos de pesquisa. É algo inédito na rede pública do Brasil, um projeto realmente pioneiro”, destacou.
Diniz também revelou planos para expandir a iniciativa com a criação de uma escola de bioeconomia indígena na aldeia Igarapé do Caucho, do povo Kaxinawá. “Nossa ideia é oferecer oficinas de biojoias, cultura e ecoturismo, fomentando a bioeconomia indígena. A escola contaria com computadores e internet para cursos presenciais e a distância”, explicou.
Para participar do programa, os estudantes precisaram comprovar vínculo com a pesca artesanal, apresentando o Registro de Pescador Profissional (RGP), próprio ou de um parente próximo, ou protocolo de solicitação do documento. No caso de pais ou responsáveis, é exigido o mínimo de um ano de RGP ativo; para jovens com RGP próprio ou protocolo, ao menos seis meses de registro.
Sobre o programa
O “Jovem Cientista da Pesca Artesanal” integra o Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído por meio de Decreto Federal de agosto de 2023. A iniciativa articula diversas frentes de atuação, como extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação educacional, valorização cultural, segurança alimentar, justiça climática, turismo comunitário e enfrentamento ao racismo ambiental.
Com o envolvimento de diferentes ministérios, governos estaduais e municipais, além de organizações sociopolíticas da pesca artesanal, o programa conecta os bolsistas a projetos de pesquisa desenvolvidos por professores da rede pública ou de instituições de ensino superior, conforme critérios definidos pelos editais das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs).
