Mesmo sem o aval do Ibama, blocos localizados na bacia da Foz do Amazonas serão incluídos no próximo leilão de áreas para exploração e produção de petróleo no Brasil. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (14) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), com publicação oficial no Diário Oficial da União. O leilão está marcado para o dia 17 de junho.
Ao todo, 16 setores serão ofertados, dos quais cinco estão situados na Margem Equatorial brasileira — quatro na Foz do Amazonas e um na bacia Potiguar. Esta será a primeira vez que blocos da costa amazônica entram em disputa no modelo de Oferta Permanente da ANP. A rodada contará com a participação de 31 empresas, entre nacionais e internacionais.
A inclusão dos blocos ocorre em meio a um impasse entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A estatal tenta obter autorização para perfurar na Margem Equatorial, considerada estratégica pelo governo federal, mas enfrenta resistência do órgão ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem se posicionado contra a liberação, enquanto o projeto conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No centro da disputa está o bloco FZA-M-59, próximo ao litoral do Amapá, que ficou fora da lista deste leilão. Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a região noroeste da bacia da Foz do Amazonas pode conter até 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (considerando petróleo e gás natural).
O Ibama alega que os riscos ambientais, especialmente em caso de vazamento, são elevados na área, o que pode afetar ecossistemas sensíveis da costa amazônica. A Petrobras, por sua vez, argumenta que já realiza operações seguras em outras áreas da Margem Equatorial, como na bacia Potiguar, e que cumpriu todas as exigências. A empresa afirma ter concluído, por exemplo, a construção de uma unidade de proteção e reabilitação da fauna em Oiapoque (AP), uma das principais demandas apontadas pelo Ibama ao negar a licença em 2023.
(Com informações da revista Veja)
