A Prefeitura de Manoel Urbano, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta quarta-feira, 16, o Edital nº 001/2025, voltado ao fomento de projetos culturais no município. A iniciativa tem como base a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é ampliar o apoio à produção artística local, fortalecer o patrimônio cultural e democratizar o acesso à cultura por meio de ações financiadas com recursos federais.
Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital está diretamente vinculado ao Plano de Ação do município aprovado pelo Ministério da Cultura, e destina recursos financeiros oriundos da PNAB para projetos culturais desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (MEIs). A proposta é reconhecer o valor social e artístico dos agentes culturais de Manoel Urbano, incentivando atividades de criação, difusão, documentação, memória e formação cultural.
De acordo com o documento, poderão concorrer iniciativas como apresentações artísticas, feiras culturais, intervenções urbanas, exposições de arte, publicações literárias, processos formativos, circuitos integrados e eventos ligados à cultura popular. Também serão contemplados projetos de documentação e registro do patrimônio material e imaterial do município, bem como pesquisas culturais que contribuam com o desenvolvimento de novos saberes, técnicas e produtos criativos. O material produzido deverá estar acessível à população, reforçando o caráter público das ações apoiadas.
O edital estabelece ainda que a seleção será feita com base em critérios objetivos e em avaliações técnicas conduzidas por profissionais externos, sem vínculos com a gestão municipal, a fim de garantir isonomia e imparcialidade no processo. A contrapartida social dos projetos aprovados será uma etapa obrigatória, devendo os proponentes oferecer atividades culturais abertas à comunidade como forma de retorno pelo apoio financeiro recebido.
