Na última quarta-feira (9), o governo do estado do Acre, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), participou de uma audiência pública no Polo Agroflorestal Elias Moreira, em Sena Madureira. O principal objetivo da audiência pública foi esclarecer como será feito para vencer cada obstáculo identificado nas análises realizadas pelos técnicos nas áreas contempladas.
A audiência pública foi resultado de uma articulação da Casa Civil, Secretaria de Articulação de Governo, Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Agricultura e Assembleia Legislativa do Acre. Também estiveram presentes representantes da Câmara Municipal de Sena Madureira e da Prefeitura de Sena Madureira.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, agradeceu a parceria com todos os envolvidos e destacou que a Prefeitura de Sena Madureira abraçou o projeto “Minha Terra de Papel Passado”, conduzido pelo Iteracre, e ressaltou o empenho do governador Gladson Cameli em garantir investimentos para o instituto.
Representando o parlamento acreano quem esteve presente na audiência pública foi o líder do governo, deputado Manoel Moraes, autor da lei que reduziu o tempo de comprovação de posse dos polos de 10 para 5 anos.
Gabriela Câmara afirmou que a determinação do governador Gladson Cameli é fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança jurídica com a desburocratização da regularização fundiária. Ela conta que é exatamente isso que tem sido trabalhado com afinco pelo Iteracre. Gabriela disse ainda que a presidência do Iteracre tem se dedicado ao diálogo com a sociedade para sempre buscar a melhor solução possível.
“Nós sempre temos buscado o diálogo para construir soluções juntos com a população e foi o que fizemos em Sena Madureira. Temos feito todo o esclarecimento seja em cada etapa do processo. Estamos sempre buscando construir essa política de regularização fundiária em diálogo com todos os atores envolvidos e, principalmente, com todos os posseiros das áreas para que cada cidadão tenha não apenas um título de propriedade, mas também a segurança e a estabilidade que ele representa”, diz.
Vale frisar que o Polo Elias Moreira está inserido na área atendida pelo setor de conflitos agrários do Tribunal de Justiça do Acre, importante parceria neste processo de regularização na pessoal do desembargador Nonato e o Juiz Auxiliar Anastásio que veem essa política pública como uma ferramenta de transformação e que precisa chegar em todos os municípios cumprindo o que está na constituição federal o direto a moradia, e tem auxiliado, orientado e possibilitado a integração com os cartórios do Acre.