Em Cruzeiro do Sul, a doação voluntária de sangue deverá reduzir as penas de pessoas que cumprem prestação de serviço à comunidade. O tema foi tratado em reunião realizada nesta segunda-feira,7, entre representantes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Central Integrada de Alternativas Penais de Cruzeiro do Sul (Caio), com a presença da juíza Marilene Zhu, titular da Vara de Execuções Penais, do defensor público Rodrigo Lobão e da gerente do Hemonúcleo do Vale do Juruá, Samma Maryssa Oliveira.
A magistrada anunciou que vai editar uma portaria regulamentando a iniciativa, com prazo determinado. Segundo ela, cerca de 500 pessoas atualmente cumprem prestação de serviço à comunidade (PSC), na comarca. Com a nova diretriz, cada doação de sangue efetivada resultará na remição de 20 horas da pena.
A medida é voltada a pessoas que se encontram em transação penal, suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal (ANPP), geralmente réus primários que nunca passaram pelo sistema prisional. A proposta oferece uma oportunidade de ressocialização com impacto real na sociedade, transformando o cumprimento de pena em um ato de solidariedade que salva vidas.
A iniciativa está amparada na Resolução nº 30, de 1º de dezembro de 2022, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e busca ampliar o acesso ao sangue nos hemocentros da região, respondendo à constante insuficiência nos estoques e à crescente demanda por transfusões.
Experiências semelhantes têm demonstrado êxito em outras comarcas do Brasil, como a 1ª Vara Criminal de Sorocaba (SP), que desde 2010 já contabilizou mais de 3 mil doações. Também se destacam iniciativas em Barretos -SP, em apoio ao Hospital de Amor, e no estado do Amazonas, que implementou o modelo em junho de 2022.