O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (UB), apresentou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que institui o “Programa de Hortas Comunitárias nas Escolas Municipais”. A iniciativa tem como objetivo promover a educação ambiental e alimentar, incentivando o cultivo sustentável e a participação da comunidade escolar.
O projeto prevê a implantação de hortas em unidades de ensino da rede municipal, envolvendo estudantes, professores, funcionários e moradores locais. Entre os principais objetivos estão:
• Estimular a educação ambiental e alimentar, ensinando sobre o cultivo de alimentos orgânicos;
• Desenvolver a cooperação entre alunos, professores e a comunidade;
• Incentivar hábitos alimentares saudáveis a partir do consumo dos produtos cultivados;
• Fortalecer a parceria entre escolas e a população local.
A execução do programa ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em colaboração com as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura. A iniciativa também poderá contar com o apoio de ONGs, associações de moradores, universidades e empresas privadas.
As hortas serão instaladas em espaços adequados dentro das escolas e creches municipais, como pátios e terrenos ociosos. A gestão será compartilhada entre alunos, professores e a comunidade, com a formação de grupos de trabalho para o cuidado das hortas.
Benefícios para a merenda escolar e a comunidade
Os produtos cultivados poderão ser utilizados na merenda escolar e, quando possível, doados a famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa também prevê a capacitação dos participantes em práticas sustentáveis, como compostagem e aproveitamento de resíduos.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável pelo monitoramento do programa, avaliando sua execução e impacto. A implementação será gradual, com um projeto-piloto em algumas unidades antes da expansão para toda a rede municipal de ensino. O projeto de lei agora segue para apreciação nas comissões da Câmara Municipal, onde será debatido e votado pelos vereadores.
